Deixar de apresentar original de atestado não dá justa causa

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Venda de combustível adulterado gera indenização

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Mantida decisão que negou aposentadoria a ex-policial

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Proposta amplia isenção de IPI na compra de veículos